terça-feira, 20 de março de 2012

Aborto "Não matarás". (Êxodo, 20:13)




Aborto é a interrupção da gravidez, com a conseqüente morte do 
produto da concepção. Segundo projeções estatísticas, cerca de 10 a 
12% de todas as gestações terminam em aborto espontâneo. A 
legislação penal brasileira considera o aborto voluntário como infração 
penal, nos seguintes casos: aborto provocado pela gestante; aborto 
provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante; e aborto 
provocado por terceiro, com o consentimento da gestante. 

O aborto voluntário somente é permitido, pela legislação penal 
brasileira, nos casos de perigo de vida para a gestante e nos casos de 
estupro. A Doutrina Espírita admite o aborto apenas em uma situação: 
na hipótese de a gravidez representar perigo para a vida da gestante 
(LE, 359). No caso do estupro, deve ser preservado o direito do inocente 
que está para nascer. Se a mãe não desejar o fruto daquele 
relacionamento espúrio (ilegítimo), que dê a luz à criança e depois a 
entregue para adoção, se conseguir. Não é raro acontecer que a mãe 
termine apegando-se amorosamente à criança, a princípio rejeitada, que 
geralmente se transforma em arrimo (suporte) material e moral da mãe 
nos dias de sua velhice. Geralmente, o estupro, sendo resultante da lei 
de causa-e-efeito, representa uma expiação para a mãe e para os 
familiares, que terão uma grande oportunidade de superar, juntos, as 
dificuldades e os sofrimentos. 

Em 1980, calculava-se que se praticava, no Brasil, cerca de um milhão 
de abortos por ano. Segundo estimativas de 1991, esse índice teria 
subido para cerca de cinco milhões de abortos por ano. Note-se que tais
dados foram tomados com base no internamento ou morte da gestante. 
Acredita-se, por isso, que o número de abortos praticados seja muito 
maior do que se pensa. 

Na Europa, o problema assume níveis catastróficos. Todos ou quase 
todos os países da Europa já aprovaram leis permissivas do aborto, sob 
a alegação de que a vida começa com o nascimento e não na concepção 
(fecundação ou união do esperma com o óvulo) e que cabe à mulher 
dispor sobre o seu próprio corpo.A Itália detém o recorde de 
crescimento negativo da população. Isso causa problemas econômicos, 
em face do envelhecimento da maioria aposentada, sem o 
correspondente crescimento da massa trabalhadora e conseqüente 
respaldo da contribuição previdenciária, incluindo o consumo e o serviço 
militar. 

Entretanto, nem tudo que é legal é moral. O aborto é um ato de 
covardia, um assassinato praticado contra uma criatura indefesa. Pior 
que isso, é um crime contra a Natureza, uma vez que o direito de nascer 
é de Procedência Divina. Não cabe a criatura alguma a faculdade de 
obstar esse direito, extinguindo a vida de um ser em formação. A vida é 
um bem indisponível, da qual somos meros usufrutuários (ver item 
7.4.4). 

A união do Espírito ao corpo inicia-se no momento da fecundação, mas 
só se completa por ocasião do nascimento (LE, 344; OQE, p. 197). 
Portanto, desde o início da gestação, já há um Espírito ligado ao ovo. O 
abortamento significa a sua expulsão de forma violenta, portanto um 
crime, pelo qual respondem os que praticam a decisão de efetivá-lo e os 
que o executam (LE, 357 e 358). 

No Velho Testamento, o mandamento da lei moral ainda em vigor 
preconiza o "não matarás". Com que direito então vamos condenar um 
inocente, que tem o mesmo direito à vida que nós encarnados? 

O aborto frustra o trabalho de verdadeiras equipes espirituais que se 
coordenam no esforço abnegado para o êxito do processo 
reencarnatório. 

Às vezes, a criatura a ser abortada pode ser um missionário que deveria 
reencarnar para cumprir uma tarefa essencial à humanidade, como foi o
caso de Bethoven, cujos quatro irmãos mais velhos nasceram todos com 
problemas sérios de saúde, mas nem por isso sua mãe consentiu com a 
proposta indecente de aborto do quinto filho, que veio a trazer uma 
contribuição inestimável para o mundo, no campo da música, que é a 
linguagem da alma (OP, Feb, p. 174-185). Independente da missão a 
ser desenvolvida pelo Espírito, uma vez que todo ser tem uma tarefa a 
cumprir na sociedade, por mais simples que seja (LE, 573), o aborto 
deve ser evitado. 

Mesmo diante da possibilidade de o filho nascer com deformidades 
físicas, como, por exemplo, no caso da hidrocefalia (presença anormal 
de líquido no cérebro) e da anencefalia (ausência do cérebro físico), a 
Doutrina Espírita não recomenda o aborto, que, muitas vezes, é 
autorizado, inadvertidamente, por magistrados desconhecedores das leis 
naturais em estudo. Não há acaso no processo reencarnatório, pois as 
leis divinas obedecem a um planejamento, tendo em vista a reeducação 
e a felicidade das criaturas. Na maioria das vezes, as deformidades 
físicas fazem parte do programa expiatório(1)
do reencarnante. Interromper a gravidez, nestas condições, é impedir o resgate do 
Espírito e dos próprios pais, que igualmente não sofrem em vão ou 
imerecidamente. 

É muito mais sensato enfrentar a gravidez, em qualquer situação, do 
que praticar um crime dessa natureza. Além da consciência tranqüila, os 
pais receberão a ajuda necessária do Criador para cumprir o seu papel 
(ver item 7.3.4). 

Desde que as criaturas se permitem a comunhão sexual, é justo que se 
submetam ao tributo da responsabilidade do ato livremente praticado. 

Várias são as causas do aborto. Excetuada a questão de o nascimento 
representar perigo à vida da mãe, a raiz do mal estará sempre no 
egoísmo, no materialismo e na ignorância. Muitas criaturas optam pela 
prática do aborto por questões de vaidade. Há relatos médicos, 
informando que certas mulheres pedem o aborto por questões estéticas, 
outras por questões relacionadas ao prazer sexual, escolha do sexo da 
criança etc. O preconceito da família e da sociedade contra as mães 
solteiras, principalmente as jovens inexperientes, também tem 
contribuído para aumentar as estatísticas do aborto. 

É importante o controle da natalidade, mas deve ser feito sem violentar 
o direito de outrem. É preferível evitar a gravidez por meio de métodos 
contraceptivos, com acompanhamento médico, do que praticar o aborto, 
quando uma vida palpita plena de esperança, no seio materno. 

Na maioria das vezes, a violência contra o feto gera ódio e revolta, que 
se estende por longos períodos, conduzindo a processos obsessivos de 
difícil solução (item 7.3.3). 

O aborto criminoso produz na organização perispirítica da mulher, isto é, 
no perispírito, matriz do corpo físico, grande traumatismo, 
desequilibrando as funções de determinados centros vitais, 
principalmente o centro genésico (item 5.3.3.2), afetando os órgãos 
reprodutores femininos, cujos efeitos podem se fazer sentir em mais de 
uma encarnação. 

Se o Espírito abortado for vingativo, inconformado com a oportunidade
que lhe foi subtraída de retornar à vida física, imanta-se aos centros 
vitais da mãe e tudo faz para subjugá-la à sua vontade, enfraquecendo-
lhe as resistências psicofísicas e emocionais, podendo, em alguns casos, 
levá-la à demência ou ao suicídio. 

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo contrário ao aborto, 
transcreveu trechos de uma sentença proferida pela Suprema Corte dos 
EUA em 1857, ano em que surgiu na França O Livro dos Espíritos. Sete 
dos nove magistrados votaram a favor da tese de que o negro não era 
uma pessoa humana e, como tal, pertencia ao seu "dono". "Mesmo que 
possua um coração e um cérebro e seja tido biologicamente como 
humano - decidiu o Tribunal - um escravo não é pessoa perante a lei". 
Por conseguinte, podia-se comprar, vender e matar os escravos, como 
se fossem coisas. Por volta do século V, a Igreja Católica discutia se a 
mulher tinha alma ou não. 

Atualmente, estes argumentos parecem uma piada de mau gosto. Isso 
comprova que o desenvolvimento intelectual, tecnológico e econômico, 
próprio dos países do chamado Primeiro Mundo, nem sempre está de 
acordo com o avanço moral que se espera de uma nação civilizada (LE, 
751) e que as transitórias leis humanas, ao contrário das divinas, são 
mutáveis e apropriadas a cada época. 

Apesar disso, naquele mesmo país (Estados Unidos da América), a 
Suprema Corte admitiu o aborto, em 22.01.1973, sob alegação de que o 
feto não era pessoa e como tal detentora de direitos, o que demonstra o 
desconhecimento das leis espirituais que regem a vida humana. 

O ginecologista norte-americano Dr. E. Nathanson, ex-diretor da maior 
clínica abortista do mundo, que praticou, pessoalmente, cerca de 5.000
abortos e supervisionou outros 60.000, felizmente, reconheceu o seu 
lamentável engano, confessando, inclusive, os métodos desleais e 
criminosos com que eram manipuladas e fraudadas as pesquisas, nos 
Estados Unidos, para o efeito de sensibilizar a opinião pública e o 
Congresso, para obter a aprovação de leis abortivas. 

Esse arrependimento se deu depois que ele se especializou em fetologia 
e pôde constatar, cientificamente, que o feto é uma criatura humana e 
não apenas um amontoado de carne. Com o desenvolvimento da 
Medicina, pela ecografia(2) , foi possível realizar a filmagem do 
comportamento do feto, no momento da prática abortiva. 

Graciela Fernández Raineri, no livreto "Deixem-me viver"(3), com base 
nas experiências narradas pelo Dr. Nathanson, descreveu a reação de 
um ser indefeso e encurralado no útero materno, no momento do 
aborto:

"Vi o filme médico ?O Grito Do Silêncio?, apresentado pelo doutor E. 
Nathanson, famoso médico ex-abortista norte-americano. Ele mostra, 
mediante uma ecografia realizada na mãe no momento do abortar, o 
que sucede com esse ser que - apenas agora se sabe com certeza 
científica - já tem todas as características próprias da vida humana: 
capacidade sensitiva à dor, ao medo e apego à vida. Ao vê-lo, acreditei 
ser uma obrigação social divulgá-lo, porque todos (sobretudo as mães) 
têm o direito de saber o que realmente sucede em um aborto. 

Em instantes prévios à operação abortiva, se vê o feto (neste caso 
verídico, de doze semanas) com movimentos calmos, colocando o 
polegar na boca de vez em quando, totalmente tranqüilo nesse 
ambiente de paz, como é o claustro materno. Ao introduzir o abortista 
no útero o primeiro elemento metálico procurando a bolsa amniótica 
para seu rompimento, o novo ser perde seu estado de tranqüilidade. 
Seu coração se acelera enquanto tenta movimentos nervosos de 
mudança de lugar. A bolsa é rota e se introduz o instrumento de 
aspiração. É notório que nenhum dos elementos metálicos tocou ainda 
no feto e, no entanto, ele pressente algo anormal e terrível próximo a 
lhe suceder, porque agora muda de lugar em um ritmo enlouquecido 
para os lados e para cima, em um desesperado intento de escapar. Seu 
ritmo cardíaco se eleva mais ainda. Quando o metal já está quase a 
tocá-lo, encolhe todo o seu corpinho até o limite superior do útero e sua
boca se abre desmesuradamente. Aqui é alcançado pela aspiradora, que
desde suas extremidades inferiores o vai succionando e até o 
destroçando, até ficar somente a cabeça, que não passa pelo conduto de
aspiração. Esta é triturada, então, com uma espécie de tenaz que vai 
retirando os pedaços do que foi um ser humano aterrorizado, que ainda 
mesmo sob tamanha desigualdade de condições, fez o impossível para 
não morrer e, no instante final, abrindo sua boca ao máximo, como um 
último intento de expressão humana - ainda desconhecida e prematura, 
porém sem dúvidas com o instinto de sua natureza -, de pedir auxílio... 
a quem? 

Eu, pessoa humana, que ascendi à maravilhosa realidade da vida e 
posso gritar e expressar minha vontade, empresto hoje minha voz a 
todos esses seres humanos que, ao serem abortados, quiseram gritar 
solicitando a vida, abrindo sua boca, porém... ainda não tinham voz! 
Não é um atitude pessoal subjetiva. Investiguem vocês. É científica e 
humanamente real. Em nome de todos esses inocentes, eu peço a quem 
competir que projete este filme nos últimos anos secundários de todos 
os colégios de mulheres e homens, nas universidades etc., a fim de que 
se faça conhecer por todos os meios isto que faz a própria essência da 
pessoa humana; seu inalienável direito à vida". (Destacamos) . 

Atualmente, as técnicas modernas permitem inclusive o tratamento das
enfermidades do feto no interior do útero, o que acentua ainda mais o 
direito à preservação da vida, a partir da fecundação. 

Aquelas criaturas que já praticaram o aborto ou foram por ele 
responsáveis não devem se traumatizar ante estas notícias. O grau de 
culpabilidade é maior ou menor, de acordo com a consciência do ato. 
Não que possamos invocar o desconhecimento das leis divinas para nos 
eximirmos de nossas responsabilidades, pois nesses casos o rigor das 
Leis divinas é atenuado. Não! Mas, o arrependimento sincero e a 
vontade poderosa de reparar o erro permite à criatura reabilitar-se ante
as Leis Divinas, porque Deus é, acima de tudo, Misericórdia, Bondade e 
Justiça infinitas. 

O primeiro passo é arrepender-se sinceramente do que fez, para não 
mais reincidir no mesmo erro; depois, procurar fazer o bem da forma 
como puder, como, por exemplo, auxiliando outras crianças, através da
adoção direta ou indireta(4), ou por qualquer outro meio lícito. 

Enfim, praticar a Caridade como quiser e puder, porque "o amor cobre a
multidão de pecados" (I, PEDRO, 4:8), isto é, o bem praticado hoje 
neutraliza os efeitos do mal cometido ontem. 

Nota sobre o Artigo e seu Autor: O artigo acima está no livro ainda não 
publicado, o qual é também de autoria de Christiano Torchi, advogado e
dedicado trabalhador da causa espírita em Campo Grande, Mato Grosso 
do Sul, o qual tem como título (ainda provisório) Introdução ao 
Conhecimento da Doutrina Espírita. 

Referências: 

1. Programa expiatório é o planejamento das dificuldades e 
sofrimentos pelos quais o Espírito terá de passar, como forma de 
iniciar o processo que antecede a reparação dos erros cometidos. 

2. Ecografia ou ultrassonografia é um exame complementar (auxiliar) 
no qual se visualiza os órgãos internos através de imagens 
indiretas. Funciona como um radar de submarino ou avião. O 
aparelho emite sons de alta freqüência e os recebe de volta. 
Dependendo da distância e do tamanho dos elementos a serem 
examinados se obtêm diferentes tons cinza ou colorido, conforme 
o tipo de aparelho utilizado. 

3. 1994, janeiro, p. 20-21. 

4. A adoção indireta é uma forma de auxiliar as famílias carentes ou 
as mães solteiras a criarem seus filhos, colaborando para que 
tenham uma vida mais digna.

Christiano Torchi. Retirado do Boletim GEAE Número 479 de 3 de agosto de 2004. 

* * * Estude Kardec * * * 

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