segunda-feira, 9 de abril de 2012

Aborto - Visão Científica e Espiritual


1. O direito do ser humano à
vida é um direito indisponível, desde
a concepção, a partir do momento
em que o espermatozóide
penetra no óvulo, fertilizando- o.

Esse direito é defensável cientificamente,
tanto no campo do
Direito quanto no âmbito da Medicina.

Essa posição da Ciência é coincidente
com a dos Espíritos reveladores,
quando, em O Livro dos Espíritos,
responderam à pergunta 358:

"Constitui crime a provocação do
aborto, em qualquer período da
gestação?

"Há crime sempre que transgredis
a lei de Deus. Uma mãe, ou
quem quer que seja, cometerá
crime sempre que tirar a vida a
uma criança antes do seu nascimento,
por isso que impede
uma alma de passar pelas provas
a que serviria de instrumento o
corpo que se estava formando."

No que respeita à ligação do Espírito
ao corpo, em nova encarnação,
quando se inicia, de fato, uma
nova existência física, na Terra, a
resposta à questão 344, de O Livro
dos Espíritos, é incisiva:

"Em que momento a alma se une
ao corpo?

"A união começa na concepção,
mas só é completa por ocasião do
nascimento. Desde o instante da
concepção, o Espírito designado
a habitar certo corpo a este se liga
por um laço fluídico, que cada vez
mais se vai apertando até ao instante
em que a criança vê a luz [...]."

O art. 5o, caput, do cap. I, dos
Direitos e Garantias Individuais,
da Constituição Federal de 1988,
inscreve o cânone da "inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade,
à segurança e à propriedade [...]",
que, ipso facto, estende-se, sem
dúvida, ao nascituro. Isso significa
que a Constituição vigente revogou
a legislação ordinária (Código
Penal) quanto à descriminação
do aborto provocado nos casos
previstos. Essa exegese é partilhada
por Ives Gandra da Silva Martins,
dos mais renomados constitucionalistas
pátrios, que assevera:
"A lei penal, que permitia o aborto
em duas hipóteses (estupro e
perigo de vida para a mãe) não
foi recepcionada pela Constituição
de 1988". Comunga também
da mesma opinião Zalmino Zimmermann,
presidente da Associação
Brasileira dos Magistrados Espíritas
(Abrame), em trabalho jurídico
elaborado a pedido da Federação
Espírita Brasileira (FEB)
e distribuído a todos os magistrados
brasileiros[ 1]. E está com a
razão ao asseverar, quanto à legalização
do aborto no Brasil: "Só
restaria a hipótese de uma emenda
constitucional" . E acrescenta:

"Todavia, o art. 60, § 4o, da Constituição,
impede totalmente a deliberação
em torno de qualquer
proposta de emenda tendente a
abolir ?os direitos e garantias individuais? ",
citando Ives Gandra, mais
uma vez, quando este proclama que
o nascituro "não pode ser condenado
à morte por lei ordinária".

2.No que tange às razões médico-
científicas, Marlene
Rossi Severino
Nobre, presidente
da Associação
Médico-Espírita do Brasil
(AME-Brasil) ,
em trabalho do gênero,
elaborado
também a pedido
da FEB e que fora,
por sua vez, encaminhado
a todos os magistrados
do Brasil,
demonstra o anticientificismo
do
aborto, mesmo
tratando-se do anencéfalo,
citando cientistas
de nomeada, em nações consideradas
muito civilizadas[ 2], Assinala,
em seu trabalho, uma espécie
de síntese de seu livro O Clamor
da Vida[3], que nossa caminhada
evolutiva, desde o princípio, através
dos ciclos planetários, até ao advento
da razão, ascende à cifra ciclópica
de 3 bilhões e 800 milhões
de anos, segundo dados da Ciência
(Geologia, Biologia, Paleontologia,
etc.) .Acrescenta, depois, que no
zigoto ou célula-ovo (o óvulo depois
de fertilizado) estão os germens
de sua evolução fisiológica, até que
ocorra o nascimento, repetindo, na
gestação, por via da ontogênese, toda
a sua evolução filogenética de bilhões
de anos. Daí poder-se afirmar que "a
ontogênese recapitula a filogênese".

No livro citado, à página 126,
diz Marlene Nobre:

"Do zigoto ao feto, o ser parte de
uma única célula, para a extraordinária
complexidade multicelular
do surpreendente recém-nascido,
passando, nas primeiras semanas
do desenvolvimento embrionário,
por todas as etapas principais
que atravessou: ser unicelular,
peixe, anfíbio, réptil, ave, e, finalmente,
mamífero superior."

É preciso que fique claro que,
à luz da revelação espírita, a evolução
do ser se processa nos dois
planos, físico e extrafísico, em
obediência a um Planejamento
Inteligente.

O corpo espiritual, ou perispírito,
funciona como um depósito
psíquico, na infinda caminhada
evolutiva do ser, arquivando
o acervo arquimilenar das experiências
adquiridas,
refletindo, relativamente,
no corpo
físico, toda
vez que o Espírito
retoma a
existência corpórea.
Assim, toda
a embriogênese obedece
ao molde do Espírito
- o perispírito.
De estrutura tridimensional,
nele está registrada
a súmula das fases evolutivas
pelas quais transitou a espécie, no
passado, até chegar à época atual.
Na verdade, é o perispírito que
guarda a forma específica de cada
ser. É esta, noutras palavras,
a lição do prof. Hernane Guimarães
Andrade, de saudosa memória,
que preleciona:

"Ao efetuar sua ligação com o
ovo - organismo monocelular
- o MOB [Modelo Organizador
Biológico] inicia a recapitulação
da história de sua espécie, nele
gravada em forma de estruturas
espaço-tempo sucessivas. A estrutura
espaço-tempo total do
MOB apresenta uma organização
definida e característica para
cada espécie viva[4]."

No mesmo sentido, André Luiz,
em Evolução em Dois Mundos[5],
informa:

"É assim que dos organismos monocelulares
aos organismos complexos,
em que a inteligência disciplina
as células, colocando-as
a seu serviço, o ser viaja no rumo
da elevada destinação que
lhe foi traçada no Plano Superior,
tecendo com os fios da
experiência a túnica da própria
exteriorização, segundo o molde
mental que traz consigo [...]."

Na visão espírita, os argumentos
de cunho científico e filosófico, somando-
se ao sentimento de amor
e solidariedade universais (Religião
no sentido cósmico), revigoram
a convicção de que o aborto,
em qualquer das alternativas, é
crime, crime hediondo, contra
quem não tem como se defender.

Realizado o aborto, mesmo no
caso de pretensa permissão legal, o
Espírito reencarnante, revoltado
pela perda da oportunidade de
retornar à liça da experiência física,
que lhe seria tão útil e necessária,
pode voltar-se, odioso, contra a mãe
e todos os partícipes da interrupção
da gravidez. Daí Emmanuel dizer:

"Admitimos seja suficiente breve
meditação, em torno do aborto
delituoso, para reconhecermos
nele um dos grandes fornecedores
das moléstias de etiologia
obscura e das obsessões catalogáveis
na patologia da mente,
ocupando vastos departamentos
de hospitais e prisões[6]."

REFERÊNCIAS

[1] O Direito à Vida no Ordenamento Jurídico
Brasileiro - Abrame.

[2] A Vida contra o Aborto - AME-Brasil.

[3] O Clamor da Vida. Editora e Gráfica Vida
& Consciência, 2000.

[4] ANDRADE, Hernane G. Espírito, perispírito
e alma. Cap. IX, p. 216-217.

[5] XAVIER, Francisco C.; VIEIRA, Waldo.
Evolução em dois mundos. Pelo Espírito
André Luiz. 25. ed. Rio de Janeiro: FEB,
2007. Cap. "Evolução e corpo espiritual",
item Evolução no tempo, p. 42.

[6] XAVIER, Francisco C. Vida e sexo. Pelo
Espírito Emmanuel. 25. ed. Rio de Janeiro:
FEB, 2007. Cap. 17, p. 76.

Weimar Muniz de Oliveira. Reformador de Março de 2008. 

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